Rotulagem plant-based: veja análise do GFI sobre Nota Técnica do Mapa

O principal argumento da nota é de que utilizar termos como carne e leite vegetal podem confundir o consumidor. No entanto, pesquisas afirmam que as escolhas são conscientes Por Vinícius Gallon e Victória Gadelha O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) enviou um ofício no início do mês pedindo informações para o Ministério da Saúde, a quem está vinculada a Anvisa, e ao Ministério da Justiça, onde está a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), a respeito da rotulagem dos produtos feitos de plantas (plant-based). O ofício se baseava em uma nota técnica do próprio Ministério, que faz uma análise da norma atual e conclui que os produtos de proteína vegetal não estão em conformidade. A partir disso, muitas informações equivocadas começaram a circular na internet, confundindo e gerando preocupação no setor de proteínas alternativas. Gustavo Guadagnini, presidente do The Good Food Institute Brasil, garante que esse é um movimento já esperado: “O GFI está totalmente envolvido no processo regulatório e esse ofício não significa uma mudança drástica de posicionamento, nem uma nova decisão. A nota técnica não é um decreto ou uma mudança de legislação, é apenas parte de um ofício, ou seja, parte de uma conversa iniciada entre ministérios, a respeito da necessidade de regulamentar um novo setor.” O presidente do GFI Brasil afirma que não existem indícios de que o governo tentaria aplicar regras criadas anos atrás, antes mesmo do setor existir: “se o Mapa fosse cobrar a legislação atual, eles teriam autuado e multado as empresas de produtos vegetais. Todos já sabiam que o setor plant-based não está contemplado nas legislações atuais porque não existia no momento em que estas foram criadas. Então, nossa expectativa é que sejam criadas regras específicas para essa nova indústria. O que precisamos fazer agora, enquanto setor, é intensificar a comunicação com os agentes regulatórios e compartilhar fatos e dados para que eles possam tomar as decisões corretas, inclusive, durante esse momento de transição. Contexto global Globalmente, discussões similares já ocorreram e é possível identificar que os argumentos contra a utilização de termos animais pela indústria vegetal não têm se sustentado. A maioria das decisões contrárias ao setor têm sido derrubadas. Conheça alguns casos: Em 2021, a União Europeia rejeitou a Emenda 171, que tornaria as regras para comercialização de produtos lácteos vegetais ainda mais restritivas e o Parlamento Europeu também votou contra uma moção que buscava proibir produtos à base de plantas de usar termos como hambúrguer, filé e salsicha. Na França, o Decreto que entraria em vigor em outubro deste ano proibindo termos “cárneos” em produtos vegetais acabou sendo suspenso. Nos Estados Unidos, iniciativas tentam sem sucesso proibir o uso de termos como “leite” e “hambúrguer”. No Mississipi o processo foi arquivado após os dois lados entrarem em acordo sobre a rotulagem dos produtos e no Arkansas, um juiz concedeu uma liminar, tornando a lei inaplicável. Neste ano, a Tofurky conseguiu uma grande vitória judicial em Louisiana, quando o juiz considerou a lei inconstitucional. Com representação legal da Animal Legal Defense Fund e The Good Food Institute USA, o processo movido pela Tofurky provou que o Estado, que argumentou que termos como hambúrguer e salsicha em produtos plant-based confundem o consumidor, não apresentou nenhuma evidência comprovando isso e, portanto, não poderia provar que a lei promove o interesse do Estado de evitar a confusão do consumidor. Já na Índia, os requisitos impostos em julho pela agência regulatória não dizem respeito a terminologias e nomenclaturas “emprestadas”: a preocupação é a de garantir que o produto vendido como “à base de plantas” seja realmente vegano. Vamos aos fatos: o que dizem as pesquisas sobre se os consumidores sabem o que estão comprando. As normas criadas para cercear o uso de nomenclaturas pelo setor de produtos com base vegetal se baseiam na alegação de que o consumidor compra esses produtos por engano, já que levam nomes similares e eventualmente possuem imagens de animais. Acontece que as evidências apontam para o contrário e indicam que, na verdade, esses termos ajudam a transmitir com precisão o sabor, textura e função do produto vegetal. A maioria das pesquisas aponta que não seria mais claro para o consumidor se, em vez de “hambúrguer de ervilha”, estivesse escrito “disco de ervilha” na embalagem do produto. Similarmente, termos como “tubo vegetal” ao invés de “salsicha vegetal” só geram dificuldades de o consumidor entender a real aplicação do produto. Para responder esse questionamento utilizando dados reais dos consumidores brasileiros, o GFI Brasil conduziu uma pesquisa com 2500 entrevistados distribuídos por todo o país, a fim de obter um dado estatisticamente representativo. De acordo com essa pesquisa, conduzida entre maio e junho de 2022, apenas 3% dos consumidores afirmam ter comprado um produto plant-based acreditando que fosse um alimento de origem animal entre os principais motivos para a primeira compra de alternativas vegetais. Ou seja, 97% dos consumidores brasileiros compraram produtos vegetais análogos pela primeira vez por escolha própria, de forma consciente. A pesquisa “Are Consumers Really Confused by Plant-Based Food Labels? An Empirical Study” feita em 2020 pela Cornell University, mostrou que os consumidores não são mais propensos a pensar que os produtos à base de plantas vêm de animais se o nome do produto incorporar palavras tradicionalmente associadas a produtos de origem animal. Além disso, ele também concluiu que a omissão dessas palavras nos rótulos dos produtos vegetais faz com que os consumidores fiquem confusos sobre o sabor e uso do produto. Uma pesquisa holandesa de 2020 descobriu que 96% das 22.770 pessoas entrevistadas sabiam perfeitamente que salsichas vegetais não continham carne. Já uma pesquisa realizada em 2021 na Austrália concluiu que 91% dos australianos nunca compraram erroneamente um produto à base de plantas pensando que era feito de carne. Na verdade, houve mais confusão por parte de consumidores que buscavam adquirir um produto vegetal e, sem querer, levaram um com ingredientes animais. O estudo analisou mais de 250 produtos vegetais alternativos à carne disponíveis em supermercados australianos e descobriu que 100% dos rótulos da frente das
MAPA vai regular mercado de alimentos feitos de planta e quer que o país seja referência global para o segmento

Afirmação foi feita durante painel sobre inovações na Expomeat, III Feira Internacional da Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal, em São Paulo. por Vinícius Gallon O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu mais um importante passo em direção à consolidação do setor de proteínas alternativas brasileiro. Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, anunciou que o órgão vai regular o mercado de produtos feitos de plantas. O objetivo é garantir as condições necessárias para a concorrência justa entre os alimentos de origem vegetal e seus análogos animais. A notícia chega pouco tempo depois da divulgação dos resultados da Tomada Pública de Subsídios, que recebeu entre os meses de junho e setembro do ano passado, contribuições da sociedade sobre diversos aspectos relacionados à regulação desse mercado. No total, foram recebidas 332 respostas, indicando, entre outros pontos, que consumidores e entidades do setor de alimentos enxergam benefícios na medida. “Temos plena convicção da coexistência das duas fontes (vegetal e animal). Ambas vão crescer e há espaço para ordenar esse mercado enquanto ele está crescendo”, disse. Para Alexandre Cabral, diretor de políticas públicas do The Good Food Institute Brasil, um marco regulatório adequado pode representar uma enorme vantagem para o surgimento de novos empreendimentos nacionais e atrair investimentos estrangeiros. “Um grande volume de investimento vem sendo destinado a empresas deste mercado no exterior e também no Brasil. O cenário é promissor e o momento é oportuno para políticas públicas pró-investimento. O Brasil pode sair na frente como um dos primeiros países a regular esses mercados, desenhando instrumentos que integrem suas políticas agrícola, científica, tecnológica e industrial.”, comenta. O GFI Brasil, em parceria com o Ital, desenvolveu um estudo regulatório com orientações sobre como o mercado de produtos feitos de planta pode ser normalizado. O documento ainda é confidencial, mas será lançado ao público ainda no primeiro semestre de 2022.
GFI Brasil organiza workshop sobre carne cultivada para representantes da ANVISA e do MAPA

Em março deste ano, a BRF anunciou uma parceria com a startup israelense Aleph Farms para produzir carne cultivada no Brasil, com a promessa de comercializar produtos nos supermercados já em 2024. A notícia foi recebida com entusiasmo pelo setor de proteínas alternativas, mas também levantou inúmeras questões, especialmente relacionadas ao processo de produção e regulação da tecnologia de cultivo celular. Por isso, o The Good Food Institute Brasil organizou um workshop para reguladores brasileiros, com foco nas equipes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DIPOA/MAPA) e da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGALI/Anvisa). Durante os dois primeiros dias de evento, realizados em 17 e 22 de junho, foram apresentadas informações sobre a técnica de cultivo celular para a obtenção de produtos cárneos, além de pontos de atenção que devem ser considerados no processo de regulação, com especial atenção às questões de segurança do processo e do produto final. O público, formado por 70 profissionais, teve a oportunidade de assistir às exposições da física e professora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Dra. Aline Bruna da Silva; do biólogo e professor da UniSociesc, Dr. Bruno Bellagamba; do cientista do The Good Food Institute Estados Unidos, Dr. Elliot Swartz; e do engenheiro químico e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Dr. Luismar Porto. As instalações e os desafios de escala A fim de alinhar o conhecimento sobre a técnica e deixar todos na mesma página, o professor Luismar fez um breve resumo sobre como é o processo de cultivo celular para a obtenção da carne cultivada. “Tecnicamente, estamos falando de um produto à base de agregados de células animais produzidas em biorreatores. Fundamentalmente, o processo envolve a coleta de células, que podem vir de uma biópsia ou de uma célula embrionária. Essas linhagens celulares primárias eventualmente serão utilizadas para bancos de células, para posterior expansão ou multiplicação celular em biorreatores específicos”, explicou. Comparando a produção convencional com a produção de carne cultivada, Luismar destacou entre os principais benefícios que podem ser alcançados com a técnica, a produtividade. “O tempo que se leva para obter carne bovina é da ordem de dois anos, com uma baixa conversão nesse processo. Uma pequena parte dos nutrientes e da energia utilizada para obter essa carne é disponibilizada no final como proteína para alimentação humana. Enquanto que, para a carne cultivada, é possível obter proteína para consumo em cerca de duas semanas”. E os impactos apontados não se limitam a isso. Segundo o professor, há também vantagens para o meio ambiente. “Além do ganho de tempo, teremos ganhos indiretos, como a diminuição do uso de terras, não só para a criação de gado, por exemplo, mas para a plantação de alimentos para esses animais. Deixa de ser necessária a criação, o confinamento, o abate e o transporte e vai direto para o processamento, a partir dessa base biotecnológica que está muito centrada nos biorreatores”. Apesar de soar futurista, os biorreatores são equipamentos amplamente utilizados na indústria de bebidas e alimentos. Por exemplo, para a produção de cerveja e produtos lácteos. No entanto, os biorreatores teciduais são diferentes dos utilizados para fermentação, pois normalmente precisam atender à necessidade de que as células animais, sobretudo quando cultivadas de forma isolada, são muito sensíveis aos esquemas de agitação e mistura. “Temos biorreatores de parede rotativa, de movimento ondulatório, de cultura celular e bioimpressora. No entanto, são biorreatores comerciais, o desafio é criar um biorreator de escala industrial”. Como resultado final desse processo industrial, espera-se obter um produto que mimetize a experiência sensorial da carne convencional em aparência, textura e sabor. No entanto, para o professor Luismar, a tecnologia de cultivo celular pode ir além. “Eu quero crer que, no futuro, não haverá um comprometimento da indústria em apenas mimetizar a carne convencional. Eu gosto da analogia de que “sorvete não dá em árvore”, e, no entanto, as pessoas preferem comer o sorvete do que os seus componentes naturais. Então, é muito possível que essa tecnologia gere um conjunto de novas estruturas à base de proteínas animais, e que não necessariamente mimetizam a carne obtida pelo processo convencional”. No entanto, para que tudo isso aconteça no Brasil, ao ponto de colocar o país no mapa da tecnologia de cultivo celular, é preciso acelerar as inovações e as pesquisas neste campo. “Atualmente, as iniciativas estão mais concentradas nos Estados Unidos, Europa, Israel, alguns países da Ásia, como Cingapura e China, além da Austrália. O maior gap está na África e na América Latina, com poucas iniciativas em andamento. Estamos, aparentemente, perdendo o compasso”, conclui o professor. Da biópsia ao biorreator Seguindo com as exposições, o professor Bruno Bellagamba enfatizou a importância do evento. “Poder discutir todos esses assuntos do ponto de vista regulatório, com as agências reguladoras, é um momento histórico para o país.”. Em sua fala, Bellagamba apresentou aspectos relevantes sobre as primeiras etapas do processo de cultivo celular. A partir de dados do grupo de estudos do professor Mark Post, conhecido por produzir o primeiro hambúrguer cultivado em 2013, o pesquisador apresentou as duas formas de fazer a biópsia para retirada de células do animal: por agulha ou por incisão. De acordo com o professor, a biópsia por agulha gera pouco ou nenhum desconforto ao animal e exige pouca sedação e analgesia. No entanto, obtém-se pouca quantidade de amostra de células, cerca de 0,5g, exigindo várias amostragens. Já a incisão, processo para obter músculo e tecido adiposo, garante maior quantidade de tecido, cerca de 10g a 15g, resultando em apenas uma amostragem por animal. Contudo, gera maior desconforto e exige maior dose de analgésicos e sedativos. “Portanto, também há uma questão de bem-estar animal para escolher entre um método e outro”, afirma. Além disso, há, ainda, a questão do risco de contaminação que pode sofrer o material biológico coletado. No procedimento de coleta por agulha o potencial de contaminação é baixo porque a incisão é bem menor. Já na
Começam discussões sobre regulamentação de produtos à base de vegetais no Brasil

Os primeiros passos para a regulamentação do segmento de produtos à base de vegetais (plant-based) no Brasil, foram dados em workshop sobre mercado, conceitos e pesquisas em desenvolvimento, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com apoio da Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro), no dia 8, pelo canal da Embrapa no Youtube. Segundo Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, a partir do workshop será aprofundada a discussão dos tópicos mais relevantes. “Serão chamados à discussão os demais entes envolvidos, com destaque para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e as entidades de defesa do consumidor”, acrescentando que “a regulamentação propicia um ambiente seguro para o desenvolvimento da agricultura e das agroindústrias e uma relação saudável com o consumidor”. Para Lourdes Cabral, chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a diversificação da matriz protéica na dieta humana é uma realidade e representa uma resposta a demandas dos consumidores. “Estamos vendo o aumento da oferta de novos produtos no mercado e, nesse sentido, o Mapa precisa escutar os diversos atores desse segmento, produtores, pesquisadores e consumidores, e processar essas informações de modo a criar uma base que possa vir a auxiliar a regulamentação desse setor emergente”. A abertura do evento contou com a participação de Guy de Capdeville, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa. Segundo ele, a iniciativa do Mapa é fundamental não apenas para oferecer mais segurança às empresas que já desenvolvem produtos no mercado brasileiro, como também para atrair novos parceiros para esse segmento, que está em franca ascensão no Brasil e no mundo. Ainda de acordo com Capdeville, o fato de o evento reunir representantes da indústria, terceiro setor e ciência, entre outros, traz várias visões à discussão e à consolidação desse conceito no Brasil. “Essa união de expertises é determinante para fortalecer a inserção desse segmento no agro brasileiro. Além disso, são vozes que têm a capacidade de levar essa temática para frente”, destacou. Apresentações Uma das apresentações dos painéis do workshop foi da pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caroline Mellinger. Ela falou, entre outros temas, sobre a importância de olhar para toda a cadeia produtiva quando se pensa em ofertar novos alimentos, uma vez que eles dependem do desenvolvimento tecnológico de ingredientes e da garantia de oferta de matérias-primas. Caroline citou, ainda, uma nova norma da Organização Internacional de Padronização (ISO), com previsão de ser votada até o fim deste ano, que trata de definições e critérios técnicos para alimentos e ingredientes alimentícios adequados para vegetarianos ou veganos, além de aspectos de rotulagem e apelo. “Quando terminar a votação e tivermos a publicação desse documento, teremos subsídios para traçar conceitos padronizados no mundo todo”, explica. O trabalho, realizado em 2019 e 2020, contou com a participação de representantes de 80 países. No Brasil, a coordenação é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o grupo é composto por representantes da indústria, Abia, do Senac, da Embrapa e Sociedade Vegetariana Brasileira. Bruno Brasil, secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, apresentou as pesquisas em desenvolvimento na Empresa sobre os produtos de base vegetal. Segundo ele, a Embrapa trabalha com foco nas tendências que podem moldar o agro para o futuro e, por isso, o crescimento desse segmento já havia sido antecipado como parte importante da atuação da Empresa. O documento Visão 2030 aponta sete megatendências para o agro brasileiro e uma delas é o protagonismo do consumidor. “É exatamente nessa vertente que se encaixam esses produtos. Eles espelham os desejos do consumidor contemporâneo não apenas por opções mais saudáveis, mas também e principalmente, por alimentos e bebidas de sabores e aromas diversificados”, pontua. Segundo ele, a população brasileira já demonstra interesse em reduzir o consumo de produtos de origem animal. Isso é indicativo do crescimento dos chamados “flexitarianos”, consumidores que buscam alimentos de origem animal e vegetal de forma alternada e balanceada. “Um sinal deste crescimento pode ser percebido nas grandes redes de supermercados e até mesmo de fastfood que já aderiram a essa tendência”. Brasil explicou que a avaliação das tendências do agro brasileiro pauta o planejamento estratégico da Embrapa, o qual é executado por meio de 34 portfólios de projetos. O desenvolvimento de produtos de base vegetal é hoje uma das áreas de destaque do portfólio “Alimentos: segurança, nutrição e saúde”, envolvendo quatro unidades de pesquisa da Embrapa – Agroindústria Tropical, Agroindústria de Alimentos, Arroz e Feijão e Hortaliças – sete instituições parceiras, seis projetos de pesquisa, 42 pesquisadores e analistas, e recursos superiores a R$ 3,3 milhões. O secretário apresentou produtos desenvolvidos pela Embrapa que já estão no mercado ou prontos para produção em larga escala e comercialização por parceiros. Um deles é o Amazonika Burger, um hamburguer 100% vegetal que tem entre os ingredientes fibra de caju, proteína de soja e a pimenta assîsî, típica da região amazônica, e foi desenvolvido em parceria com a Sotille Alimentos. A parceria também já desenvolveu coxinha e o bolinho Siriju, todos à base de plantas. No mesmo painel, Raquel Casselli, gerente de Engajamento Corporativo do The Good Food Institute (GFI) no Brasil, falou sobre as tendências animadoras do mercado para os produtos à base de plantas no Brasil. Segundo ela, na rede de supermercados Pão de Açúcar, um terço dos hamburgueres comercializados são de origem vegetal. “É um índice impressionante se considerarmos que a tecnologia só tem um ano e meio no País”, comemorou. Casselli apresentou uma pesquisa recente realizada pelo GFI, em parceria com o Ibope, com 2 mil respondentes, que apontou que 50% dos brasileiros reduziram o consumo de carne no último ano. Desses, 37% já consomem carnes vegetais em suas dietas diárias. Para 62% dos entrevistados, o mais importante em um substituto vegetal é o sabor, aroma e a textura. Outro dado apontado pela pesquisa é que apenas 7% afirmaram jamais consumir alternativas vegetais à carne e que, para os brasileiros, soja e transgênicos não são barreiras de compra. A pesquisa está disponível no link: gfi.org.br/consumidor2020 Participantes Também participaram do evento: diretor executivo do GFI, Gustavo Guadagnini; diretor