O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou hoje (11/6) uma Tomada Pública de Subsídios a fim de fomentar a discussão sobre a regulação dos produtos de origem vegetal análogos a carne, leite, laticínios, ovos e pescados, também chamados “plant based”. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o objetivo é “permitir a ampla divulgação e a participação de órgãos, entidades ou pessoas interessadas em contribuir com a discussão sobre a regulação dos produtos processados de origem vegetal análogos a produtos de origem animal”. O público interessado em participar, terá 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Após a finalização da tomada, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal vai consolidar as contribuições. Acesse o link do formulário aqui.
Este é o segundo passo do MAPA em direção a um processo de regulamentação do segmento de produtos à base de vegetais (plant-based) no Brasil. Em dezembro do ano passado, o Ministério realizou com apoio da Embrapa, um workshop sobre mercado, conceitos e pesquisas em desenvolvimento sobre o setor, com apoio do The Good Food Institute Brasil, que colaborou na definição dos temas dos painéis de debate e que participou em todos eles.
Na ocasião, Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, disse que “a regulamentação propicia um ambiente seguro para o desenvolvimento da agricultura e das agroindústrias e uma relação saudável com o consumidor”. Já a chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lourdes Cabral, afirmou que há um “aumento da oferta de novos produtos no mercado e, nesse sentido, o Mapa precisa escutar os diversos atores desse segmento, produtores, pesquisadores e consumidores, e processar essas informações de modo a criar uma base que possa vir a auxiliar a regulamentação desse setor emergente”.
Também participaram do evento: diretor executivo do GFI, Gustavo Guadagnini; diretor de Políticas Públicas do GFI, Alexandre Cabral; diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Alexandre Novachi; diretor técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), Igor Castro; e a diretora geral do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Dra. Eloísa Garcia.
“Se no primeiro debate houve o MAPA abriu sua escuta para associações e especialistas do setor, neste segundo passo a consulta é ampla e o MAPA se abre a qualquer colaboração vinda do setor privado, de instituições de pesquisa, associações de classe, sociedade civil organizada ou mesmo manifestações individuais que venham a colaborar na construção do marco regulatório dos alimentos à base de proteínas alternativas”, afirma Alexandre Cabral, diretor de Políticas Públicas do GFI Brasil.
