COP 28: Avanços históricos e muito trabalho pela frente

A COP 28, que aconteceu em Dubai dos dias 30 de novembro a 12 de dezembro, encerrou com avanços históricos em relação ao reconhecimento do setor de alimentos como foco estratégico das ações de mitigação e adaptação climática, mas ainda com muito trabalho pela frente. 

Quais foram os principais avanços?

A pauta dos sistemas alimentares, que começou a ser debatida apenas no ano passado na COP do Egito, ganhou mais foco, intensidade, comprometimento dos países, engajamento da comunidade internacional, fontes de financiamento para o setor e até um dia inteiro dedicado à alimentação e à agricultura. 

Essa velocidade não é comum para o mundo das organizações multilaterais, no qual as mudanças acontecem muito lentamente. Apesar de ainda não ser suficiente para suprir a urgência que temos de acelerar a transição para sistemas alimentares mais sustentáveis para conseguirmos alcançar as metas do Acordo de Paris, é uma evolução significativa.

O lançamento de três documentos focados em alimentos também representou uma vitória para o setor:

  • A Declaração dos Emirados Árabes Unidos sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática foi assinada por 134 países, incluindo Brasil, que se comprometem a produzir alimentos de forma mais sustentável. Essa declaração é a primeira do tipo a colocar os sistemas alimentares no centro do debate climático e traz entusiasmo pela possibilidade da pauta ser priorizada pelo governo brasileiro no caminho até a COP 30, que acontece em 2025 em Belém. 
  • Já o lançamento do relatório “What’s Cooking”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), principal autoridade global em meio ambiente, foca nas proteínas alternativas e seus impactos no mundo, fornecendo uma visão abrangente dos atuais e futuros desafios dos sistemas alimentares e na importância das inovações em proteínas alternativas como uma solução viável e escalável para a crise climática.
  • Além disso, Brasil, Camboja, Noruega, Ruanda e Serra Leoa também formaram a Aliança dos Líderes para a Transformação dos Sistemas Alimentares. Essa coalizão, que visa obter resultados mais ambiciosos no âmbito da alimentação, focando na adaptação e resiliência, enfrentamento da crise climática, garantia da segurança alimentar e nutricional e preservação da natureza e biodiversidade, representa um compromisso significativo porque inclui metas definidas, um mecanismo de responsabilização e um prazo a ser cumprido.

Outra vitória foi a inclusão dos sistemas alimentares e da agricultura no Global Stocktake, documento revisado a cada 5 anos que analisa tecnicamente e politicamente como evoluímos em relação às metas do Acordo de Paris e quais devem ser os novos compromissos. Os países utilizam o documento para elaborar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas que cada nação autodetermina para cumprir os compromissos do Acordo. As menções incluem a necessidade de aumentar a produção de alimentos sustentáveis e de estimular sistemas alimentares resilientes, por exemplo. Apesar de tímida, essa conquista já abre as portas necessárias para que o assunto seja trabalhado em outros dispositivos oficiais no futuro, como as NDCs, e para que a pauta receba ainda mais foco nas próximas edições da COP.

O que ainda precisamos alcançar?

Enquanto celebramos os progressos alcançados, reconhecemos que há ainda um vasto campo de oportunidades a ser explorado nos sistemas alimentares. A necessidade de expandir a discussão em torno de inovações, como as tecnologias disruptivas na produção de proteínas alternativas, é latente. Além disso, é crucial examinar mais profundamente os impactos ambientais e sociais da produção de alimentos de origem animal. Esses temas são elementos-chave de um espectro mais amplo que abrange mudanças nas dietas, práticas rurais sustentáveis como agroecologia, dentre outros. Detalhar e enriquecer o debate sobre todos os aspectos dos sistemas alimentares é fundamental para fomentar transformações significativas, rumo a um futuro mais sustentável e resiliente.

“A rápida evolução no debate sobre sistemas alimentares em organizações multilaterais é notável e incomum. Esse ano, tivemos um dia inteiro dedicado a esse tema, a formalização de um compromisso de líderes globais e a publicação de relatórios. Além disso, a inclusão desses sistemas no Global Stocktake é um marco importante e conquistado com muita dificuldade, embora pareça modesto para quem observa de fora. Apesar desses avanços, ainda é necessário acelerar nossos esforços, dada a urgência em aprimorar a sustentabilidade dos sistemas alimentares e de mitigar os impactos causados neles pela crise climática.” Gustavo Guadagnini, Presidente do GFI Brasil.

Próximos passos

Até a COP 29 no Azerbaijão em 2024, o GFI se empenhará em fortalecer a Coalizão Global pelas Proteínas Alternativas (CGPA). Nossa meta inicial é engajar mais parceiros para criar um apelo amplo e persuasivo, tanto no âmbito popular quanto institucional, para promover o setor de proteínas alternativas como uma solução climática viável. Estaremos focados em iniciativas específicas, como grupos de trabalho temáticos e parcerias estratégicas, para assegurar que esta pauta receba a atenção necessária na próxima conferência.

Ao mesmo tempo, os olhos da comunidade global já pairam sobre a COP 30, que ocorrerá no Brasil. As expectativas são altas devido ao papel central do país no cenário climático global, um fruto de sua política externa atual, à importância simbólica da Amazônia e ao processo de revisão do acordo de Paris. Nesse último aspecto, o evento marcará a conclusão do processo de revisão das NDCs (as metas de cada país em relação à crise climática), tornando a COP 30 um marco crucial nas negociações climáticas. 

Esta conferência oferece uma plataforma inigualável para trazer questões críticas, como a sustentabilidade dos sistemas alimentares e a agropecuária, para o centro do debate. Isso aumenta a importância de a CGPA já estar estruturada e atuante. Encorajamos a todos a se unirem a nós nessa jornada rumo a um futuro mais sustentável e a participarem ativamente nas discussões que moldarão nossos sistemas alimentares – e nosso planeta – para as gerações futuras.

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