Rotulagem plant-based: veja análise do GFI sobre Nota Técnica do Mapa
O principal argumento da nota é de que utilizar termos como carne e leite vegetal podem confundir o consumidor. No entanto, pesquisas afirmam que as escolhas são conscientes Por Vinícius Gallon e Victória Gadelha O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) enviou um ofício no início do mês pedindo informações para o Ministério da Saúde, a quem está vinculada a Anvisa, e ao Ministério da Justiça, onde está a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), a respeito da rotulagem dos produtos feitos de plantas (plant-based). O ofício se baseava em uma nota técnica do próprio Ministério, que faz uma análise da norma atual e conclui que os produtos de proteína vegetal não estão em conformidade. A partir disso, muitas informações equivocadas começaram a circular na internet, confundindo e gerando preocupação no setor de proteínas alternativas. Gustavo Guadagnini, presidente do The Good Food Institute Brasil, garante que esse é um movimento já esperado: “O GFI está totalmente envolvido no processo regulatório e esse ofício não significa uma mudança drástica de posicionamento, nem uma nova decisão. A nota técnica não é um decreto ou uma mudança de legislação, é apenas parte de um ofício, ou seja, parte de uma conversa iniciada entre ministérios, a respeito da necessidade de regulamentar um novo setor.” O presidente do GFI Brasil afirma que não existem indícios de que o governo tentaria aplicar regras criadas anos atrás, antes mesmo do setor existir: “se o Mapa fosse cobrar a legislação atual, eles teriam autuado e multado as empresas de produtos vegetais. Todos já sabiam que o setor plant-based não está contemplado nas legislações atuais porque não existia no momento em que estas foram criadas. Então, nossa expectativa é que sejam criadas regras específicas para essa nova indústria. O que precisamos fazer agora, enquanto setor, é intensificar a comunicação com os agentes regulatórios e compartilhar fatos e dados para que eles possam tomar as decisões corretas, inclusive, durante esse momento de transição. Contexto global Globalmente, discussões similares já ocorreram e é possível identificar que os argumentos contra a utilização de termos animais pela indústria vegetal não têm se sustentado. A maioria das decisões contrárias ao setor têm sido derrubadas. Conheça alguns casos: Em 2021, a União Europeia rejeitou a Emenda 171, que tornaria as regras para comercialização de produtos lácteos vegetais ainda mais restritivas e o Parlamento Europeu também votou contra uma moção que buscava proibir produtos à base de plantas de usar termos como hambúrguer, filé e salsicha. Na França, o Decreto que entraria em vigor em outubro deste ano proibindo termos “cárneos” em produtos vegetais acabou sendo suspenso. Nos Estados Unidos, iniciativas tentam sem sucesso proibir o uso de termos como “leite” e “hambúrguer”. No Mississipi o processo foi arquivado após os dois lados entrarem em acordo sobre a rotulagem dos produtos e no Arkansas, um juiz concedeu uma liminar, tornando a lei inaplicável. Neste ano, a Tofurky conseguiu uma grande vitória judicial em Louisiana, quando o juiz considerou a lei inconstitucional. Com representação legal da Animal Legal Defense Fund e The Good Food Institute USA, o processo movido pela Tofurky provou que o Estado, que argumentou que termos como hambúrguer e salsicha em produtos plant-based confundem o consumidor, não apresentou nenhuma evidência comprovando isso e, portanto, não poderia provar que a lei promove o interesse do Estado de evitar a confusão do consumidor. Já na Índia, os requisitos impostos em julho pela agência regulatória não dizem respeito a terminologias e nomenclaturas “emprestadas”: a preocupação é a de garantir que o produto vendido como “à base de plantas” seja realmente vegano. Vamos aos fatos: o que dizem as pesquisas sobre se os consumidores sabem o que estão comprando. As normas criadas para cercear o uso de nomenclaturas pelo setor de produtos com base vegetal se baseiam na alegação de que o consumidor compra esses produtos por engano, já que levam nomes similares e eventualmente possuem imagens de animais. Acontece que as evidências apontam para o contrário e indicam que, na verdade, esses termos ajudam a transmitir com precisão o sabor, textura e função do produto vegetal. A maioria das pesquisas aponta que não seria mais claro para o consumidor se, em vez de “hambúrguer de ervilha”, estivesse escrito “disco de ervilha” na embalagem do produto. Similarmente, termos como “tubo vegetal” ao invés de “salsicha vegetal” só geram dificuldades de o consumidor entender a real aplicação do produto. Para responder esse questionamento utilizando dados reais dos consumidores brasileiros, o GFI Brasil conduziu uma pesquisa com 2500 entrevistados distribuídos por todo o país, a fim de obter um dado estatisticamente representativo. De acordo com essa pesquisa, conduzida entre maio e junho de 2022, apenas 3% dos consumidores afirmam ter comprado um produto plant-based acreditando que fosse um alimento de origem animal entre os principais motivos para a primeira compra de alternativas vegetais. Ou seja, 97% dos consumidores brasileiros compraram produtos vegetais análogos pela primeira vez por escolha própria, de forma consciente. A pesquisa “Are Consumers Really Confused by Plant-Based Food Labels? An Empirical Study” feita em 2020 pela Cornell University, mostrou que os consumidores não são mais propensos a pensar que os produtos à base de plantas vêm de animais se o nome do produto incorporar palavras tradicionalmente associadas a produtos de origem animal. Além disso, ele também concluiu que a omissão dessas palavras nos rótulos dos produtos vegetais faz com que os consumidores fiquem confusos sobre o sabor e uso do produto. Uma pesquisa holandesa de 2020 descobriu que 96% das 22.770 pessoas entrevistadas sabiam perfeitamente que salsichas vegetais não continham carne. Já uma pesquisa realizada em 2021 na Austrália concluiu que 91% dos australianos nunca compraram erroneamente um produto à base de plantas pensando que era feito de carne. Na verdade, houve mais confusão por parte de consumidores que buscavam adquirir um produto vegetal e, sem querer, levaram um com ingredientes animais. O estudo analisou mais de 250 produtos vegetais alternativos à carne disponíveis em supermercados australianos e descobriu que 100% dos rótulos da frente das
MAPA vai regular mercado de alimentos feitos de planta e quer que o país seja referência global para o segmento
Afirmação foi feita durante painel sobre inovações na Expomeat, III Feira Internacional da Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal, em São Paulo. por Vinícius Gallon O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu mais um importante passo em direção à consolidação do setor de proteínas alternativas brasileiro. Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, anunciou que o órgão vai regular o mercado de produtos feitos de plantas. O objetivo é garantir as condições necessárias para a concorrência justa entre os alimentos de origem vegetal e seus análogos animais. A notícia chega pouco tempo depois da divulgação dos resultados da Tomada Pública de Subsídios, que recebeu entre os meses de junho e setembro do ano passado, contribuições da sociedade sobre diversos aspectos relacionados à regulação desse mercado. No total, foram recebidas 332 respostas, indicando, entre outros pontos, que consumidores e entidades do setor de alimentos enxergam benefícios na medida. “Temos plena convicção da coexistência das duas fontes (vegetal e animal). Ambas vão crescer e há espaço para ordenar esse mercado enquanto ele está crescendo”, disse. Para Alexandre Cabral, diretor de políticas públicas do The Good Food Institute Brasil, um marco regulatório adequado pode representar uma enorme vantagem para o surgimento de novos empreendimentos nacionais e atrair investimentos estrangeiros. “Um grande volume de investimento vem sendo destinado a empresas deste mercado no exterior e também no Brasil. O cenário é promissor e o momento é oportuno para políticas públicas pró-investimento. O Brasil pode sair na frente como um dos primeiros países a regular esses mercados, desenhando instrumentos que integrem suas políticas agrícola, científica, tecnológica e industrial.”, comenta. O GFI Brasil, em parceria com o Ital, desenvolveu um estudo regulatório com orientações sobre como o mercado de produtos feitos de planta pode ser normalizado. O documento ainda é confidencial, mas será lançado ao público ainda no primeiro semestre de 2022.
Rotulagem de produtos lácteos vegetais conquista importante vitória na Europa
Líderes da União Europeia rejeitaram nesta semana uma série de propostas que restringiriam a rotulagem de produtos lácteos vegetais. Caso fossem aprovadas, as medidas proibiriam as marcas de apresentar informações essenciais sobre saúde e alergênicos, utilizar termos como “cremoso” ou “tipo iogurte”, informar os consumidores sobre o impacto climático dos alimentos, utilizar embalagens semelhantes às usadas para laticínios, como caixas de papelão, além de não poderem mais usar imagens do produto sendo servido na mesa do café da manhã. As palavras leite e iogurte seguem proibidas. As propostas foram retiradas das negociações da UE sobre a Política Agrícola Comum depois que 21 organizações não governamentais, incluindo o The Good Food Institute (GFI), apelaram à UE por meio de uma carta conjunta. A ativista Greta Thunberg também se manifestou em suas redes sociais contra as propostas, e mais de 450 mil pessoas assinaram uma petição pedindo à UE que as retirasse. De acordo com o diretor de políticas públicas do GFI Brasil, Alexandre Cabral, a retirada das propostas restritivas aos laticínios vegetais na Europa representa um passo adiante no respeito à liberdade de escolha dos consumidores. “O consumidor consciente faz escolhas. O crescimento do mercado de produtos à base de proteínas alternativas mostra que cada vez mais consumidores modificam suas dietas por diferentes motivos, ao passo que diminuem o consumo de produtos de origem animal. Espero que seja um exemplo para outros países, inclusive o Brasil”, afirma Cabral. O parlamento brasileiro também analisa o assunto. Projeto de Lei 10556/2018, de autoria da Deputada Tereza Cristina (DEM/MS), propõe restrições aos rótulos de leites e derivados vegetais. Segundo o texto, o uso das palavras “leite” e todos os seus derivados, como manteiga, iogurte e queijo ficariam restritos aos produtos de origem animal. Para Cabral, “esses produtos são conhecidos pelos consumidores pelo seu uso, muito mais do que pelo seu rótulo. Esperamos que o PL seja emendado para autorizar o uso desses termos também pelos produtos feitos de plantas”. O projeto está na Câmara Federal, aguardando parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Comissão do Codex Alimentarius concede status de observador ao GFI
Para apoiar o setor de proteínas alternativas em escala global, precisamos de uma estrutura regulatória internacional forte. Em um esforço para apoiar esse movimento, o GFI solicitou e acaba de obter o status de observador oficial na Comissão do Codex Alimentarius, uma comissão conjunta da FAO-OMS dedicada ao desenvolvimento de padrões globais para segurança alimentar e comércio exterior para consumidores, produtores, processadores e agências reguladoras. O status de observador permite que o GFI participe do desenvolvimento de padrões para o setor de proteínas e participe de reuniões de comitês individuais do Codex relevantes para o nosso trabalho. A proteína alternativa está se expandindo, mas os desafios permanecem O setor de proteínas alternativas se expandiu rapidamente nos últimos cinco anos. À medida que a oferta de produtos feitos de plantas aumenta, com o desafio de fornecer uma experiência sensorial semelhante à de seus equivalentes de origem animal, os consumidores os aceitam cada vez mais. Espera-se que esta indústria continue crescendo, atraindo mais players para o setor, investimentos em produtos existentes e na criação de novos. No entanto, esses avanços não vêm sem desafios. As regulamentações atuais sobre proteínas alternativas estão aquém do estado atual do setor e do ritmo de seu desenvolvimento. Por ser um segmento relativamente novo, as discussões sobre a padronização de boas práticas e recomendações técnicas para uma regulamentação consistente ainda são incipientes. Para avançar a indústria de proteínas alternativas, precisamos de uma estrutura regulatória global. Uma forte estrutura regulatória é fundamental para o avanço do setor de proteínas alternativas, uma vez que emprega tecnologias específicas para criar e produzir seus produtos alimentícios. O apoio ao crescimento desse setor pode ter impactos diretos e positivos sobre os problemas globais relacionados à saúde humana, degradação ambiental e pobreza global.Em um mundo atingido por uma pandemia, essas questões se tornaram ainda mais urgentes. E o consumo de proteína alternativa está em um ponto mais alto. Um conjunto robusto de códigos e regulamentações permitirá que a indústria atenda a essa demanda crescente, fornecendo alimentos seguros e nutritivos. Com padrões que podem ser aplicados da fazenda à mesa, a indústria de proteína alternativa pode garantir aos varejistas, importadores e consumidores que seus alimentos são seguros para o consumo. Estamos colaborando com o Codex para apoiar o futuro dos alimentos. A compreensão de regulamentações abrangentes só pode ser construída por meio da colaboração diversificada de conhecimento científico sólido. O Codex dá as boas-vindas aos ouvintes para que contribuam com sua experiência no setor para o processo de definição de padrões internacionais. Como observador, a GFI agora é uma das organizações que pode opinar sobre essas discussões críticas. Através desta oportunidade, nossas equipes comprometidas de cientistas, empresários e especialistas em políticas estão prontas para trabalhar com a comissão para construir uma estrutura regulatória de padrões internacionais de segurança alimentar que apóie um sistema alimentar global mais sustentável, saudável e justo. Para saber mais sobre o trabalho da GFI para garantir um cenário regulatório justo para proteínas alternativas, verifique nossos recursos para legisladores.
Começam discussões sobre regulamentação de produtos à base de vegetais no Brasil
Os primeiros passos para a regulamentação do segmento de produtos à base de vegetais (plant-based) no Brasil, foram dados em workshop sobre mercado, conceitos e pesquisas em desenvolvimento, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com apoio da Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro), no dia 8, pelo canal da Embrapa no Youtube. Segundo Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, a partir do workshop será aprofundada a discussão dos tópicos mais relevantes. “Serão chamados à discussão os demais entes envolvidos, com destaque para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e as entidades de defesa do consumidor”, acrescentando que “a regulamentação propicia um ambiente seguro para o desenvolvimento da agricultura e das agroindústrias e uma relação saudável com o consumidor”. Para Lourdes Cabral, chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a diversificação da matriz protéica na dieta humana é uma realidade e representa uma resposta a demandas dos consumidores. “Estamos vendo o aumento da oferta de novos produtos no mercado e, nesse sentido, o Mapa precisa escutar os diversos atores desse segmento, produtores, pesquisadores e consumidores, e processar essas informações de modo a criar uma base que possa vir a auxiliar a regulamentação desse setor emergente”. A abertura do evento contou com a participação de Guy de Capdeville, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa. Segundo ele, a iniciativa do Mapa é fundamental não apenas para oferecer mais segurança às empresas que já desenvolvem produtos no mercado brasileiro, como também para atrair novos parceiros para esse segmento, que está em franca ascensão no Brasil e no mundo. Ainda de acordo com Capdeville, o fato de o evento reunir representantes da indústria, terceiro setor e ciência, entre outros, traz várias visões à discussão e à consolidação desse conceito no Brasil. “Essa união de expertises é determinante para fortalecer a inserção desse segmento no agro brasileiro. Além disso, são vozes que têm a capacidade de levar essa temática para frente”, destacou. Apresentações Uma das apresentações dos painéis do workshop foi da pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caroline Mellinger. Ela falou, entre outros temas, sobre a importância de olhar para toda a cadeia produtiva quando se pensa em ofertar novos alimentos, uma vez que eles dependem do desenvolvimento tecnológico de ingredientes e da garantia de oferta de matérias-primas. Caroline citou, ainda, uma nova norma da Organização Internacional de Padronização (ISO), com previsão de ser votada até o fim deste ano, que trata de definições e critérios técnicos para alimentos e ingredientes alimentícios adequados para vegetarianos ou veganos, além de aspectos de rotulagem e apelo. “Quando terminar a votação e tivermos a publicação desse documento, teremos subsídios para traçar conceitos padronizados no mundo todo”, explica. O trabalho, realizado em 2019 e 2020, contou com a participação de representantes de 80 países. No Brasil, a coordenação é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o grupo é composto por representantes da indústria, Abia, do Senac, da Embrapa e Sociedade Vegetariana Brasileira. Bruno Brasil, secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, apresentou as pesquisas em desenvolvimento na Empresa sobre os produtos de base vegetal. Segundo ele, a Embrapa trabalha com foco nas tendências que podem moldar o agro para o futuro e, por isso, o crescimento desse segmento já havia sido antecipado como parte importante da atuação da Empresa. O documento Visão 2030 aponta sete megatendências para o agro brasileiro e uma delas é o protagonismo do consumidor. “É exatamente nessa vertente que se encaixam esses produtos. Eles espelham os desejos do consumidor contemporâneo não apenas por opções mais saudáveis, mas também e principalmente, por alimentos e bebidas de sabores e aromas diversificados”, pontua. Segundo ele, a população brasileira já demonstra interesse em reduzir o consumo de produtos de origem animal. Isso é indicativo do crescimento dos chamados “flexitarianos”, consumidores que buscam alimentos de origem animal e vegetal de forma alternada e balanceada. “Um sinal deste crescimento pode ser percebido nas grandes redes de supermercados e até mesmo de fastfood que já aderiram a essa tendência”. Brasil explicou que a avaliação das tendências do agro brasileiro pauta o planejamento estratégico da Embrapa, o qual é executado por meio de 34 portfólios de projetos. O desenvolvimento de produtos de base vegetal é hoje uma das áreas de destaque do portfólio “Alimentos: segurança, nutrição e saúde”, envolvendo quatro unidades de pesquisa da Embrapa – Agroindústria Tropical, Agroindústria de Alimentos, Arroz e Feijão e Hortaliças – sete instituições parceiras, seis projetos de pesquisa, 42 pesquisadores e analistas, e recursos superiores a R$ 3,3 milhões. O secretário apresentou produtos desenvolvidos pela Embrapa que já estão no mercado ou prontos para produção em larga escala e comercialização por parceiros. Um deles é o Amazonika Burger, um hamburguer 100% vegetal que tem entre os ingredientes fibra de caju, proteína de soja e a pimenta assîsî, típica da região amazônica, e foi desenvolvido em parceria com a Sotille Alimentos. A parceria também já desenvolveu coxinha e o bolinho Siriju, todos à base de plantas. No mesmo painel, Raquel Casselli, gerente de Engajamento Corporativo do The Good Food Institute (GFI) no Brasil, falou sobre as tendências animadoras do mercado para os produtos à base de plantas no Brasil. Segundo ela, na rede de supermercados Pão de Açúcar, um terço dos hamburgueres comercializados são de origem vegetal. “É um índice impressionante se considerarmos que a tecnologia só tem um ano e meio no País”, comemorou. Casselli apresentou uma pesquisa recente realizada pelo GFI, em parceria com o Ibope, com 2 mil respondentes, que apontou que 50% dos brasileiros reduziram o consumo de carne no último ano. Desses, 37% já consomem carnes vegetais em suas dietas diárias. Para 62% dos entrevistados, o mais importante em um substituto vegetal é o sabor, aroma e a textura. Outro dado apontado pela pesquisa é que apenas 7% afirmaram jamais consumir alternativas vegetais à carne e que, para os brasileiros, soja e transgênicos não são barreiras de compra. A pesquisa está disponível no link: gfi.org.br/consumidor2020 Participantes Também participaram do evento: diretor executivo do GFI, Gustavo Guadagnini; diretor
Grupo de investidores diz: impostos nas carnes são “inevitáveis”
Um grupo de investidores que administram mais de $4 trilhões ativos enviaram um alerta para seus constituintes: Se preparem para impostos nas carnes. Traçando paralelos com cigarros, carbono e açúcar, o grupo ‘Farm Animal Investment Risk and Return’ (FAIRR) concluiu que é “altamente provável” e “parece inevitável” que impostos nas carnes sejam iminentes após a implementação do Acordo de Paris. Jeremy Coller, a fundadora do FAIRR e da CIO da Coller Capital explica: Se criadores de políticas estão para cobrir os reais custos das epidemias geradas pela criação de animais como a gripe aviária e epidemias humanas como obesidade, diabetes e câncer, como também atacar os desafios gêmeos de mudanças climáticas e resistência a antibióticos, então uma mudança de subsídios para impostos na indústria das carnes é inevitável. O grupo FAIRR recomenda fortemente que empresas de alimentos passem a adotar um “preço sombra” nas carnes para cobrir futuros custos. De fato, a “sombra” da indústria de carnes é excepcionalmente longa, visto que a Organização das Nações Unidas da Agricultura e Alimentação apropriadamente utilizou o termo em sua análise, chamada ‘Livestock’s Long Shadow’. De acordo com as análises da ONU, a produção de carnes é uma enorme contribuinte desordenada para “as maiores causas dos problemas ambientais globais, incluindo aquecimento global, degradação das terras, ar e poluição nas águas, e perda de biodiversidade.” De fato, mesmo a carne mais “eficiente” (que é a de galinha), causa 40 vezes mais mudanças globais por caloria do que proteínas relativas a legumes como soja e ervilhas. Se você levar em conta os custos incorridos nas crises de saúde pública exarcebadas pela carne (resistência a antibióticos, obesidade, doenças no coração), então devemos admitir que existe um verdadeiro caso para incorporar os verdadeiros custos em seus preços. O grupo FAIRR destacou um estudo publicado na Nature da Universidade de Oxford, mostrando que se o consumo das proteínas animais fosse cortado inteiramente nas dietas globais, mais de $1 trilhão poderia ser poupado nos custos ambientais e de saúde até 2050. Por sorte, existem maneiras para atingir as demandas globais por carnes sem essas consequências devastadoras. Assim como a Diretora de Políticas da Good Food Institute dize para a Vice: “Carnes feitas de plantas e carnes limpas, que são produzidas diretamente de células sem a necessidade de fazendas industriais ou matadouros, possuem todos os benefícios da carne sem possuir riscos para o meio ambiente.” Carnes limpas e alternativas vegetais são como a energia limpa quando se trata de alimentos, e se investidores e empresas querem se proteger de futuros custos e fazerem algo bom no processo, não existe melhor forma do que mudar suas produções em direção a essas novas e melhores formas de se fazer carnes. Você pode ler o relatório do grupo FAIRR neste link. Traduzido por Felipe Krelling. Texto original pode ser visto aqui.